Calúnia

Calúnia ou difamação é atribuir uma acusação injusta a outros com base em conjecturas e suspeitas. A origem da calúnia é a má-fé em relação ao comportamento alheio. Caluniar é ilícito (haram) e é um dos pecados capitais. A punição para quem a comete é a penalidade discricionária (ta'zīr), e no Alcorão é prometido castigo para os caluniadores. A diferença entre tohmat, bohtān (calúnia com certeza da falsidade) e iftirā' (invenção de mentiras sem prova) é que o caluniador não tem certeza da existência do defeito, enquanto o difamador e o inventor de mentiras têm certeza da falsidade das acusações que fazem. Nas narrativas islâmicas, é proibido frequentar lugares que possam levantar suspeitas e levar a possíveis calúnias contra outras pessoas. Uma das consequências da calúnia é a destruição da fé, e o caminho para tratá-la é não bisbilhotar (tajassus) os assuntos alheios.

Alguns estudiosos, baseando-se no Hadith Mubahata, consideraram a calúnia contra os inovadores religiosos permitida, desde que haja um benefício. No entanto, a maioria dos juristas considerou essa interpretação incorreta e interpretou o hadith como "convencer os inovadores com argumentos sólidos".

Conceituação e importância

A calúnia é considerada um dos pecados capitais.[1] Em um hadith, a calúnia é considerada tão feia e impura que até mesmo o Satanás (Shaytān) abomina quem a pratica.[2] Nas fontes narrativas, uma seção separada é dedicada a declarar sua ilicitude.[3]

Calúnia significa expressar má-fé[4] e uma má conjectura que surgiu no coração de uma pessoa a partir do comportamento e das atitudes de outrem.[5] No entanto, uma mera percepção ou má conjectura, enquanto não for manifesta, é considerada má-fé e não calúnia.[6] A calúnia inclui casos como a transmissão de acusações por escrito, por gestos ou por meios como celular, computador e redes sociais.[7]

Nas narrativas, o pior exemplo de calúnia é a calúnia de traição de confiança, ou seja, caluniar uma pessoa que foi encarregada de algo.[8]

Diferença entre Tohmat, Bohtān e Iftirā'

Tohmat, bohtān e iftirā' têm semelhanças de significado e são usados indistintamente no costume (urf); no entanto, existem diferenças entre eles. Tohmat é a expressão de uma má conjectura que se origina da má-fé e da desconfiança;[9] esta conjectura, no entanto, ou não corresponde à realidade, ou ainda não foi provada.[10] Mas bohtān são acusações falsas[11] que o acusador tem certeza de que são mentirosas. Além disso, o bohtān pode ser acompanhado da apresentação de provas pelo acusador,[12] enquanto iftirā' é a invenção de mentiras[13] sem provas,[14] como a atribuição de filhos a Deus.[15]

Ja'far Subhani, um dos grandes aiatolás (marāji'-e taqlīd) xiitas, acredita que tohmat e bohtān são ramos da mentira, e consistem em atribuir uma palavra ou ação feia a uma pessoa que está isenta e protegida de tal ação ou palavra, como atribuir prostituição (fahshā) a uma mulher casta ('afīfe) e atribuir traição (khiyānat) a uma pessoa confiável; a tal ato às vezes se dá o título de tohmat e às vezes o título de bohtān.[16]

Regras religiosas da calúnia

A calúnia e sua divulgação são ilícitas (haram) do ponto de vista jurídico,[17] e sua punição é a penalidade discricionária.[18] No entanto, se a calúnia for qadhf (falsa acusação de fornicação/adultério), sua punição é a pena de hadd (hadd al-qadhf) (oitenta chicotadas).[19]
Na ilicitude da calúnia, não há diferença se a calúnia é feita na presença da pessoa ou em sua ausência.[20]
Se a calúnia for proferida na presença da própria pessoa, é considerada um ato de desonra (hatk-e hormat) e é ilícita.[21]
Ouvir calúnias sobre outras pessoas não é permitido, e, ao ouvir, deve-se defender a pessoa acusada e refutar a acusação.[22]
O caluniador deve arrepender-se de seu pecado, e é recomendável que, se pedir perdão à pessoa caluniada não tiver consequências negativas, ele o faça.[23]

Efeitos e consequências

Castigo Divino: Em uma narração do Imam Sadiq (a.s.), o versículo 23 da Sura al-Nur é considerado uma prova da gravidade do pecado da calúnia.[24] Neste versículo, Deus destina a maldição neste mundo e no outro, acompanhada de um grande castigo, àqueles que denigrem a honra de mulheres castas e as acusam de fornicação (zina). Da mesma forma, nos Versículos de Ifk, os caluniadores de um dos membros da família do Profeta (s.a.a.s.)[25] são ameaçados com um grande castigo.[26]
A calúnia causa a destruição da fé do crente.[27]
A calúnia destrói o vínculo de irmandade e as relações humanas entre os indivíduos na sociedade, levando à falta de confiança e ao medo de se confiar.[28]

Formas de prevenção e tratamento

Não socializar com pessoas de má conduta.[29]
Não comparecer a reuniões de pessoas de má conduta.[30]
Não estar presente em locais de má conduta, nem em lugares ou ambientes associados a pessoas de má conduta.[31]
Não bisbilhotar (tajassus) os assuntos alheios e interpretar as palavras e ações ambíguas da melhor maneira possível.[32]

Hadith Mubahata

Artigo principal: Hadith Mubahata

Mubahata é um termo jurídico derivado da expressão "bāhitūhum" em uma narração do Profeta (s.a.a.s.)[33]. Do ponto de vista jurídico, alguns interpretaram-no como calúnia e, com base nele, permitiram a calúnia contra os inovadores religiosos (ahl al-bid'ah);[34] mas outros interpretaram-no como um argumento forte e surpreendente[35] e, consequentemente, não consideraram permitida a calúnia contra os inovadores religiosos.[36]