Rascunho:Sinn al-Taklif

Maturidade religiosa ou Sinn al-Taklif (em árabe: سن التكليف) refere-se a um período específico em que o indivíduo se torna, do ponto de vista jurídico islâmico, obrigado a cumprir os deveres religiosos e as leis divinas[1].

Segundo a opinião da maioria dos juristas xiitas, a idade da responsabilidade para meninos é ao final de 15 anos lunares (aproximadamente 14 anos, 6 meses e 12 dias solares persas, equivalente a 14 anos e 9 meses d.C.) e, para meninas, ao final de 9 anos lunares (aproximadamente 8 anos, 8 meses e 20 dias solares persas, equivalente a 8 anos e 10 meses d.C.)[2]. Essa visão é fundamentada em tradições transmitidas pelos Imames infalíveis (a.s.)[3].

Com relação à idade da responsabilidade para meninas, diferentes opiniões foram apresentadas por juristas xiitas[4], devido principalmente às divergências nas tradições[5]. Muhammad Is'haq Fayyaz[6] e Yussuf Sanei[7], juristas xiitas do século 14 solar persa, consideraram a idade da responsabilidade para meninas como 13 anos lunares, tendo como principal evidência a tradição de Ammar Sabati do Imam Sadiq (a.s.)[8], na qual a idade da responsabilidade é mencionada para ambos, meninos e meninas, como 13 anos lunares[9].

Alguns juristas, para conciliar diferentes tradições, distinguem entre os tipos de obrigações[10]. Por exemplo, Fayz Kashani (falecido em 1091H) considerou a idade da responsabilidade para meninas em atos individuais, como oração e jejum, 13 anos lunares; na execução de punições legais, 9 anos lunares; e em atos como emancipação de escravos e disposição de bens (testamento), 10 anos lunares[11].

A questão da idade da responsabilidade está intimamente ligada à puberdade e é discutida como uma das condições para a obrigação em várias seções da jurisprudência islâmica[12]. Os juristas consideram o alcance da idade da responsabilidade como um dos critérios de puberdade[13].