Rascunho:Furto

O artigo trata de furto. Para compreender o ḥadd do furto, consulte a entrada “Ḥadd al-Sarq”.

Furto ou roubo é a apropriação de bens móveis alheios de forma oculta. O furto é haram e considerado um dos pecados graves (kabā’ir). Segundo as narrativas, ele acarreta a perda da segurança econômica, conflitos, homicídios e desinteresse pelo comércio. De acordo com os juristas, o furto gera responsabilidade, e o ladrão deve devolver o bem ou seu equivalente ao proprietário, e, no caso de falecimento do proprietário, aos seus herdeiros ou, na ausência destes, ao Imam (a.s.).

Os juristas, com base no versículo «وَالسَّارِقُ وَالسَّارِقَةُ فَاقْطَعُوا أَیدِیَهُمَا...», consideram que o ḥadd do furto consiste em cortar os dedos do ladrão. Contudo, para a aplicação do ḥadd do furto, certas condições são necessárias, e na ausência dessas condições, o ḥadd não é aplicado, sendo o ladrão apenas punido com ta‘zīr. Entre essas condições está a violação de um ḥirz e a apropriação do bem de dentro dele, fora da visão do proprietário. Os juristas definem ḥirz como algo que, segundo o costume, permite a proteção do bem. Segundo Sheikh Ṭabarsī, ḥirz é o local no qual ninguém pode entrar ou dispor sem permissão do proprietário.

Imam Sadiq (a.s.) disse: “O adúltero não comete adultério enquanto crê em Deus e no Dia do Juízo, e o ladrão não rouba enquanto tem fé.” (Harāmī, Wasā’il al-Shī‘a, 1424 AH, vol. 14, pág. 236)

Segundo os juristas, o ḥadd do furto não se aplica ao indivíduo que comete roubo de forma aberta, como o assaltante de bolsas e o desfalque, sendo apenas punido com ta‘zīr. Para o caso de batedor de carteiras ou batedor de bolsos, se o furto ocorre dentro do bolso interno da roupa, considera-se violação de ḥirz, e o ḥadd é cortar os dedos do ladrão; se ocorrer no bolso externo visível, aplica-se apenas ta‘zīr, pois o bolso visível não é considerado ḥirz. Imam Khomeini afirma que, se o costume considera o furto de bolso externo como violação de ḥirz, o ḥadd pode ser aplicado.

Quanto à punição do furto no espaço virtual, os juristas consideram que, se o furto cumpre as condições do ḥadd, como violação de ḥirz (decifrar cartões inteligentes e retirar dinheiro), aplica-se o corte dos dedos; caso contrário, aplica-se ta‘zīr.