Rascunho:Hukm Qatl Salman Rushdie
Fatwa sobre o assassinato de Salman Rushdie foi uma fatwa emitida por Imam Ruhollah Khomeini declarando a apostasia e a sentença de morte de Salman Rushdie, autor do livro Ayat al-Shaytaniyya, bem como dos editores que tinham conhecimento do seu conteúdo. A fatwa foi emitida em 25 Bahman 1367. Este decreto foi considerado uma demonstração do poder da marja'iyyat xiita na defesa do Islã. Foi relatado que todas as escolas islâmicas apoiaram essa fatwa. Após sua emissão, Salman Rushdie fugiu de sua residência em Londres e, durante cinco meses, sob proteção policial, mudou 57 vezes de local.
Após a divulgação do hukm, o dia 26 Bahman 1367 foi declarado luto público no Irã. Em várias cidades, ocorreram marchas e reuniões em masjid e takaya, nas quais foi manifestado repúdio à publicação do livro e apoio à decisão de Imam Khomeini.
Muçulmanos de diversos países emitiram comunicados e organizaram manifestações em apoio à fatwa. Mustafa Mazeh, em 14 Mordad 1368, e Ebrahim Ataei, em 1368, tentaram executar o hukm, mas não obtiveram êxito e foi martirizado. Em 1401, Hadi Matar atacou Salman Rushdie em Nova York, causando a perda da visão do olho direito e da sensibilidade dos dedos.
Alguns juristas afirmaram que os fundamentos jurídicos do hukm correspondem às normas relativas ao sabb al-Nabi e ao murtadd fitri.
Emissão do hukm e sua importância
Em 1988 foi publicado o livro Ayat al-Shaytaniyya, contendo ofensas ao Islã e ao Profeta Muhammad (s.a.a.s.). Em 25 Bahman 1367, Imam Khomeini emitiu uma fatwa condenando Salman Rushdie e os editores conscientes do conteúdo à execução.[1]
O texto da fatwa declara:
Em nome de Deus
“Inna lillah wa inna ilayhi raji'un. Informo aos muçulmanos zelosos de todo o mundo que o autor do livro “Ayat al-Shaytaniyya”, que foi organizado, impresso e publicado contra o Islã, o Profeta e o Alcorão, bem como os editores que tinham conhecimento do seu conteúdo, estão condenados à morte. Peço aos muçulmanos zelosos que, onde quer que os encontrem, executem-nos rapidamente, para que ninguém mais ouse insultar as santidades dos muçulmanos. Quem for morto nesse caminho é shahid, insha'Allah. Se alguém tiver acesso ao autor, mas não tiver poder para executá-lo, deve apresentá-lo ao povo para que receba a punição por seus atos. Wassalamu 'alaykum wa rahmatullahi wa barakatuh. Ruhollah Mousavi Khomeini”[2]
Esse hukm foi descrito como histórico e como prova da firmeza da marja'iyyat xiita na defesa das santidades islâmicas.[3] A fatwa recebeu apoio de estudiosos de diversas escolas islâmicas.[4] Ahmad Kaftaro também emitiu uma posição favorável à punição de Rushdie.[5] Sayyid Ali Khamenei considerou o hukm um golpe contra o istikbar.[6] Sayyid Muhammad Husayn Fadlallah também o descreveu como um golpe contra o Ocidente.[7] Foi afirmado que o caso trouxe à discussão global as normas islâmicas sobre insulto ao Profeta.[8]
Fundamentos jurídicos
Alguns juristas declararam que o hukm se baseia nas normas do fiqh relativas ao sabb al-Nabi e à apostasia.[9] Segundo essa posição, o murtadd fitri não tem seu arrependimento aceito.[11]
Reação de Salman Rushdie
Após a emissão da fatwa, em 29 Bahman 1367, Salman Rushdie publicou um pedido de desculpas aos muçulmanos.[12] Ele deixou sua casa em Londres e, durante cinco meses, mudou 57 vezes de residência sob proteção policial.[13] Em entrevista ao jornal Daily Mail, afirmou: “Não foi uma boa sensação. Senti que era um homem morto... Caminhar sem guarda-costas, fazer compras, visitar a família e viajar de avião eram impossíveis para mim.”[14]
Repercussão
O hukm de execução de Salman Rushdie teve ampla repercussão dentro e fora do Irã.
Repercussão no Irã
Após a publicação do hukm, o governo iraniano, por ordem de Imam Khomeini, declarou o dia 26 Bahman 1367 como luto público no país. Em diversas cidades, ocorreram marchas em mesqitas e takaya, nas quais a população manifestou indignação diante da publicação de Ayat al-Shaytaniyya contra o Islã e expressou apoio ao hukm.[15]
O Majlis aprovou, com urgência, a ruptura completa das relações com o Reino Unido, e 170 deputados, por meio de carta assinada, solicitaram uma posição adequada da conferência interparlamentar diante da publicação do livro.[16] Em 27 Bahman 1367, Hassan Sane'i, responsável pela fundação 15 Khordad, anunciou uma recompensa de 20 milhões de toman para um executor iraniano e de um milhão de dólares para um executor estrangeiro. O valor foi aumentado diversas vezes, alcançando três milhões e meio de dólares em Shahrivar 1391.[17]
Repercussão internacional
O hukm emitido por Imam Khomeini teve ampla repercussão mundial.[18] Após sua divulgação na mídia internacional, Salman Rushdie, bem como apoiadores e editores do livro, foram alvo de ameaças e ataques em diferentes países.[19] Muçulmanos de países como Reino Unido, Malásia, Itália, França, Guiné, Turquia, Argentina, Sudão, Austrália, Hong Kong, Dinamarca, Canadá, Espanha e Finlândia, além de organizações como a união dos muçulmanos da América, a hay'at 'ulama Jabal 'Amil, o congresso dos muçulmanos do Sri Lanka, o conselho islâmico de Uganda e o conselho supremo de assuntos islâmicos da Nigéria, declararam apoio à fatwa por meio de comunicados e manifestações.[20] Na Argélia foi publicado um livro intitulado “Shaytan al-Gharb” em oposição a Ayat al-Shaytaniyya, no qual se elogiava Imam Khomeini.[21] A venda do livro foi proibida na Índia, África do Sul, Tanzânia, Malásia, Egito e Arábia Saudita. A editora Penguin reforçou suas medidas de segurança, e escritórios de algumas editoras nos Estados Unidos e no Reino Unido foram atacados.[22] A China também proibiu a publicação do livro em 28 Mordad 1368.[23]
George Bush, então presidente dos Estados Unidos, declarou em 3 Esfand 1367 apoio a Salman Rushdie e considerou a ameaça contra ele uma ameaça aos interesses americanos.[24] Geoffrey Howe, ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, mencionou o impacto do hukm na posição oficial britânica em relação ao Islã e à obra publicada.[25] Doze países membros do mercado comum europeu retiraram seus embaixadores ou chefes de missão diplomática do Irã e suspenderam contatos oficiais de alto nível.[26] O governo dos Estados Unidos solicitou formalmente que a União Soviética condenasse o hukm, mas Eduard Shevardnadze declarou que o Ocidente deveria respeitar os valores do Irã.[27]
Mustafa Mazeh, jovem libanês, foi o primeiro a tentar executar o hukm, mas morreu antes de alcançar seu objetivo.[28] Ebrahim Ataei, jovem iraniano, também tentou cumprir o hukm em 1368, mas morreu durante a ação.[29] Em 21 Mordad 1401, Salman Rushdie foi atacado com faca em Nova York durante uma palestra e ficou ferido no pescoço.[30] O agressor, Hadi Matar, de 24 anos, provocou a perda da visão do olho direito de Rushdie e danos permanentes nos dedos de sua mão.[31]